O Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT-CE) trouxe à tona a questão das criptomoedas durante uma sessão na Câmara dos Deputados, na última segunda-feira (3). Ele apresentou o projeto de lei (PL 4.321/2025), que busca regular mais rigorosamente esse mercado no Brasil, especialmente com relação ao uso de bitcoin. Essa discussão ganhou força após o Banco Central implementar uma nova resolução que exige um capital mínimo para fintechs, bancos e até corretoras de criptomoedas.
A proposta do deputado é bem clara: proibir qualquer tipo de aplicação financeira sem a devida identificação dos investidores. Isso surge como uma resposta a um escândalo em que R$ 54 bilhões foram movimentados de forma anônima em contas dentro de fintechs. Esse valor exorbitante levantou sérias preocupações sobre a falta de controle e a possibilidade de ações fraudulentas.
Benevides Filho não hesitou em expressar seu receio de que criminosos possam usar o bitcoin como ferramenta para escapar da fiscalização. Em seu discurso, ele questionou a eficácia dos órgãos de controle e dos bancos tradicionais, onde essas contas estão hospedadas. “Como é que pode movimentar 54 bilhões de reais em quatro anos, sem identificação?”, indagou o deputado, demonstrando indignação com a situação.
Críticas ao COAF e propostas de mudança
Na mesma linha, Benevides fez duras críticas ao COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras). Ele afirmou que a situação é absurda e comparou esse escândalo à burocracia exigida para um simples saque de R$ 10 mil. “Onde é que o Coaf estava? Ninguém via nada?”, questionou, deixando claro sua insatisfação com a falta de vigilância.
O PL 4.321/2025 visa evitar que bancos, fintechs e corretoras mantenham recursos sem uma identificação clara do proprietário, seja uma pessoa física ou jurídica. O deputado considera a recente resolução do Banco Central, que proibiu contas-bolsão, como uma medida insuficiente. “Meu projeto é mais abrangente: vai englobar todas as fintechs, corretoras, distribuidoras e bancos”, detalhou.
Um dos pontos mais críticos na proposta é a inclusão das criptomoedas. Benevides explicou que está preocupado com uma possível movimentação de dinheiro de sistemas tradicionais para o ambiente digital, sem identificação. “Temo que possam retirar dinheiro do sistema financeiro e aplicar em criptomoedas sem controle”, afirmou.
No texto do projeto, ele menciona explicitamente “ativos virtuais”, referindo-se diretamente a bitcoins e outras criptomoedas. O objetivo, segundo o deputado, é sufocar financeiramente o crime, afirmando que, caso não haja um controle efetivo, os criminosos ficarão fora do foco das investigações.
A discussão sobre essa nova proposta promete trazer desdobramentos importantes para o mercado de criptomoedas no Brasil e já está criando um burburinho entre especialistas e investidores.
